Você também está matando a Música?
Por Marcelo Fróes
Muito tem sido falado sobre crise na industria, pirataria e outras mazelas que o universo da música vem sofrendo mundialmente. Ao contrário do que muitos possam pensar, a crise da indústria fonográfica é verdadeiramente um fenômeno mundial e a fusão de empresas outrora concorrentes é a prova de que tem muita gente precisando se apoiar mutuamente para não tombar. Por aqui a coisa é muito pior, porque o país é grande e a justiça e a polícia realmente não têm como fazer valer as leis. A pirataria assolou de tal maneira nosso mercado, que até os mais otimistas acabam tendo que admitir que ainda não há luz no fim do túnel.
AS GRAVADORAS E AS FÁBRICAS DE EQUIPAMENTOS
Se EIvis Presley ou John Lennon tivessem ficado em coma nesses últimos vinte e poucos anos, e acordassem depois de um longo sono, realmente se surpreenderiam bastante com o mundo atual. "Ninguém me disse que haveria dias como estes", deixou Lennon gravado na postumamente lançada "Nobody Told Me". Dias realmente estranhos. Imaginem os caras acordando e sendo informados de que o disco de vinil era coisa do passado, que havia sido substituído por um sistema digital que permite cópias em série e que, pior, os equipamentos que permitem essas cópias são fabricados e vendidos por muitas empresas que fazem parte do mesmo grupo de diversas gravadoras. Relembrando: a BMG detém a marca RCA, que nos Estados Unidos até hoje é fabricante de equipamentos; a Sony comprou a CBS há mais de 10 anos e hoje a atual Sony Music faz parte do grupo japonês famoso por seus equipamentos; a EMI no Japão é ligada à Toshiba, renomada marca de equipamentos; a Universal (ex-PolyGram) tem os direitos sobre o selo Philips, homônimo da fábrica de equipamentos, e o próprio selo - pra evitar o constrangimento - mudou seu nome de fantasia para Mercury há alguns poucos anos.
Realmente, seria impossível acreditar. Imagino EIvis como Chariton Heston no final de "O Planeta dos Macacos", esmurrando a areia ao ver que o mundo acabara por burrice do próprio ser humano e que, depois de uma longa viagem, ele viera literalmente morrer na praia.
A NOVA GERAÇÃO DE CONSUMIDORES DE MÚSICA
Quando o compact disc foi inventado há mais de 20 anos e começou a ter produtos lançados no formato, ninguém sonhava que um dia poderia gravar CDs em casa. Nem a indústria musical, que licenciou a patente sem pedir exclusividade e hoje deve arrepender-se amargamente de ver que o formato CD é explorado por fabricantes de mídia virgem e de equipamentos que permitem a gravação caseira. Aquele foi um dos primeiros erros, bem como também foi um equívoco a redução drástica do tamanho da embalagem do disco. Independentemente do tamanho do CD, sua embalagem nunca deveria ter sido tão reduzida - de forma que, com a redução do tamanho da capa e do encarte do disco, com o tempo perdeu-se o charme que existia em torno dos lançamentos. Boa parte do interesse pelo novo disco de um artista era obviamente a novidade musical, mas naturalmente a curiosidade pela capa, pelo encarte e pêlos brindes era enorme. Hoje a nova geração não tem tanto interesse pela parte gráfica, pois não cresceu acostumada a valorizá-la. O jovem satisfaz-se com cópias em CDR dos discos até de seu artistas favoritos, compradas num camelô ou copiadas do CD (ou do CDR) de um amigo... ou, claro, baixada da Internet em MP3 e convertida em arquivo Wave para ser executada em qualquer CD player. Isso não é bom pra ninguém, muito menos pra cultura e pra memória nacional.
A PIRATARIA ONTEM E HOJE
Dos anos 60 aos 80, a ideia de pirataria era restrita aos bootlegs de grandes artistas. Os jovens compareciam aos épicos concertos de rock munidos de gravadores arcaicos, e gravavam performances com reverência e com uma noção histórica que, em muitos casos, a indústria hoje até agradece. Quem não lembra do selo "Pirata" da Philips (atual Universal Music), que no início dos anos 70 lançava discos de valor histórico - gravados de qualquer jeito, mas que registravam performances impagáveis de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Jorge Mautner, dentre outros? Poucos eram os casos de pirataria de disco oficial, como foram aqueles de LPs de Roberto Carlos e - mais frequentemente - da pirataria das fitas cassete. Suporte perdido para os pirateiros nos anos 90, na mesma época em que a alta fidelidade dos CDs tornava o consumidor mais exigente, os cassetes de ontem são os VHS do novo milénio. Já não se lança mais tanto produto em VHS e os piratas de VHS já parecem não incomodar tanto. Formatos como o mini-disc e o laserdisc (vulgo video laser) não vingaram como suporte para lançamento por muito tempo, mas o CD permaneceu. Mas hoje ele parece seriamente condenado.
Há uns cinco anos, entrevistei Manolo Camero quando ele se preparava para desligar-se da ABPD, após anos na presidência da associação "das gravadoras". Quando o assunto foi pirataria, na época em torno de 30% do mercado, ele declarou que no dia em que a 'mesma chegasse a 50% o mercado fecharia. Outro dia alguém comentou informalmente que já beirava os 70%, e a indústria continua de pé - ainda que bamba. Na época falava-se nos piratas como alienígenas, seres que enviavam CDs piratas de países asiáticos etc. Hoje sabemos que os CDs piratas que alimentam os camelôs e as lojas do interior do país vêm de casas, salas comerciais e mini-galpões. Lembro que perguntei a Manolo se não seria possível que um dia verdadeiras fábricas de CDs fossem instaladas nas favelas, de onde os disquinhos sairiam nas bolsas dos camelôs e de quem se atrevesse a subir morros como quem sobe para comprar drogas em bocas-de-fumo. A coisa parecia bobagem, mas hoje sabemos que um grande bandido pode muito bem mandar instalar uma fábrica de CDs no morro sim - e com isso "gerar emprego" para muito favelado. Se a polícia não sobe morro para pegar traficante, assassino e sequestrador, não é à cata de pirateiro que o fará. Existem prioridades até nas pilhas de mandados de prisão, naturalmente.
Portanto, quando você compra um CD pirata, saiba que está colaborando com a mesma corriola que explora corrupção, drogas, prostituição e jogatina.
AS SOLUÇÕES MILAGROSAS
Nos últimos anos, a indústria vem sendo assediada por todo tipo de solução para a pirataria. Uns inventam máquinas de venda de música no esquema self-service, aí vem artista que gosta de aparecer- e mal orientado por advogado suspenso pela OAB, diga-se - e a mídia corre para dar espaço. Essas soluções, se merecem ser assim consideradas, são o que meu bisavô chamava de "dinheiro-de-bolso-de-colete": lucro pequeno, de potencial remoto e sem nenhuma capacidade de salvar a indústria sequer a médio prazo.
Outro dia, mudando freneticamente de canal com o controle remoto, flagrei um playback do Skank no programa da Hebe Camargo e parei para assistir. Pouco depois, vi quando Ralf (parceiro de Chrystian) anunciou - em cadeia nacional de televisão - que havia patenteado um novo tipo de CD que acabaria com a pirataria. Vocês precisavam ver a cara do Samuel. Tomara que o Ralf torne-se o homem mais poderoso da indústria fonográfica mundial!
Um dia ouvi uma gracinha: que a solução seria um disco de vinil preto com um buraco no meio. No dia em que o mercado retroceder, vocês acham que o público preferirá comprar toca-discos ou CDs piratas digitalizados do vinil com qualquer software de limpeza? Advogados, produtores, executivos e interessados na luta pelo Direito Autoral reúnem-se desesperadamente em palestras, seminários, simpósios e colóquios diversos, comentando leis e ações que poderiam ser feitas - além daquelas que são feitas e que não geram qualquer mudança na história. Recentemente soube que, numa dessas reuniões, alguém comentou - otimista -que a pirataria de VHS havia reduzido. Ora bolas, é claro que reduziu. Os pirateiros exploram a chamada "tecnologia de ponta" e não é à toa que desistiram do K7 e já estão desistindo do VHS. Os pirateiros fazem vídeos digitais em CD, os chamados VCDs, e copiam e vendem em maior rapidez - e muita gente compra achando que VCD é DVD. Usam o mesmo estojo e o público compra, alimentando uma nova pirataria: a pirataria de DVDs.
Portanto, quando você compra um VCD por aí, saiba que está colaborando com os mesmos pirateiros de CD e também com a inviabilização de inúmeros projetos em áudio e vídeo - caríssimos e que dependem tão somente de venda.
A PIRATARIA DE DVDS
A pirataria de DVDs dos camelos deveria ser tão preocupante quanto a praticada em bancas de jornais. Já cansei de falar que boa parte dos DVDs vendidos em banca, como "brindes" de revistas de até 4 páginas, é pi-ra-ta. As gravadoras sabem disso, as distribuidoras de cinema idem, mas o caso é que há uma boa jogada por trás desse crime. Agora eu vou contar como se comete esse crime. Se você tem uma editora e contrato de distribuição, você pode colocar um DVD pirata na banca. Dá trabalho, mas também pode dar muito dinheiro. Os caras são audaciosos, mas ninguém consegue pegá-los. Por que? Porque dá muito trabalho e uma despesa quase maior do que o prejuízo hipotético.
Como funciona a coisa? O DVD pirata de banca é fabricado no Brasil e por empresas idôneas, mas servindo-se de documentação falsa. Qualquer fabricante de CD ou DVD exige uma série de documentos para prensar produtos... e o faz para qualquer empresa regularmente estabelecida e que tenha dinheiro para pagar e documentação. É nessa documentação que reside o problema, porque muitas vezes a editora na verdade figura na história como alguém que adquiriu os DVDs de boa fé de uma Segunda empresa - uma produtora que por sua vez adquiriu os direitos através de um contrato de licenciamento, muitas vezes intermediado por uma terceira empresa (de licenciamentos). Este contrato de licenciamento, sempre celebrado em inglês e numa capital bem afastada (na Áustria, na Hungria ou na Nova Zelândia), muitas vezes é falso e celebrado com empresa fictícia e com endereço inexistente.
Porém, de alguma forma, esse contrato é válido no Brasil até que se prove o contrário - afinal, chega aqui chancelado por consulado e traduzido por tradutor juramentado. Assim, quando um DVD pirata chega às bancas e a gravadora ou distribuidora cinematográfica sente-se lesada, não adianta recorrer à justiça. Por que? Porque, na contestação, a parte ré apresenta sua documentação legítima e o juiz encerra o processo. É preciso que se vá ao país "onde" se celebrou aquele contrato para provar que o mesmo é falso, para então trazer-se para o Brasil uma sentença favorável e aí então "correr atrás do prejuízo". Quem faz isso? Ninguém, porque "não compensa". Afinal, a despesa numa briga dessas seria altíssima e o DVD de banca fica disponível normalmente apenas por 30 dias (a maior parte das revistas é mensal, lembrem-se).
O único interessado que pode fazer alguma coisa é a editora musical, no caso dos DVDs musicais. Por quê? Porque o direito autoral tem que ser recolhido no Brasil, independentemente do que tenha sido acertado no contrato de licenciamento. As editoras musicais podem processar, mas poucas o fazem. Sei de algumas, como sei de alguns autores brasileiros envolvidos em lançamentos piratas. As fábricas deveriam ter um pouco mais de juízo quando recebem certas encomendas, pois certos artistas de renome são evidentemente contratados de gravadoras conhecidas e determinados filmes são facilmente identificáveis como da distribuidora A ou B.
Assim, quando você compra um DVD de banca, por um preço que pode variar entre R$ 9,90 e R$ 19,90, saiba que tem grande chance de estar contribuindo para a pirataria e para a morte da indústria musical. E saiba que muitos desses DVDs de banca, quando recolhidos após a periodicidade mensal, acabam indo parar por preço ainda mais vantajoso nos setores de ofertas especiais de grandes lojas de departamentos.
Como identificar um DVD pirata? É difícil, na verdade muito mais difícil do que diferenciar um CD oficial de um CDR pirata. Eu identifico um DVD pirata facilmente, mas não posso dedurar. Eles são legais até que se prove o contrário, mas a prova não pode ser feita em tribunais brasileiros.
A PIRATARIA AUDACIOSA DE CDS
Não se restringe somente a alguns DVDs de banca a pirataria fabricada em território nacional. Algumas empresas, que não deveriam ser consideradas selos nem tampouco gravadoras, servem-se de licenciamentos fraudulentos, muitos celebrados nas barbas da indústria legítima, para trazer para o Brasil coletâneas de artistas internacionais de grande renome. Existem duas ou três empresas brasileira lançando coletâneas que envolvem nomes muito conhecidos, e que notadamente sempre foram artistas exclusivos da gravadora A ou B. Você ouve o CD e verifica que a versão da música é a mesmíssima do disco de carreira do artista. As gravadoras ainda não se mexeram muito contra isso, mas ao perceberem que seu fonograma está sendo pirateado em coletânea de outro selo, podem até recorrer ao Judiciário -mas sabemos que a mesma situação dos DVDs ocorrerá: terão que provar que o licenciamento é fraudulento.
Fica na mão das editoras musicais a obrigação de tomar alguma providência eficaz em nossos tribunais. Mas lembremo-nos de que, com ou sem lei, com ou sem vontade política ou de polícia, um país como o Brasil - que não manda colarinho branco pra cadeia - dificilmente condenará à cadeia pirateiro algum, seja ele chefão ou pé-de-chinelo.
A PIRATARIA DOMÉSTICA
É óbvio que a pirataria de CDRs de camelô incomoda e obriga a indústria a cobrar providências da polícia, mas mundialmente a grande preocupação é com a Internet O download de música mundo afora é algo assustador e, no dia em que esse hábito realmente se estabelecer no Brasil, os pirateiros e os camelôs terão que mudar de ramo. CDs CDRs serão utilizados domesticamente, como back-up de arquivos baixados e para troca de música entre a garotada -algo que a nova lei proíbe mas que qualquer um sabe ser de impossível aplicação.
Ou sejá, a pirataria "profissional" de COR está com os dias contados -mas a gente já sabe que os bandidos estão de olho no DVD. E, enquanto baixar um show completo ou um longa-metragem em qualidade excelente for algo impossível, os VCDs abastecerão os que se satisfazem com produtos baratos. Gravar um DVD-R já é algo bastante viável - um gravador para computador custa R$ 600 e um equipamento de mesa já é vendido no Brasil por menos de R$ 3000. A mídia Já custa R$ 5 nos camelos e a tendência é cair, principalmente quando tivermos produto nacional. Já já a garotada preferirá alugar um DVD e cloná-lo por 5 reais, a ter que comprar um original por 40 reais. Afinal, a nova geração não se incomoda com capas e encartes. Quando quer, baixa a capa pela Internet e a imprime com sua ink-jet em papel couché.
No dia em que a Internet banda larga permitir baixar um arquivo de vídeo de qualidade idêntica à do DVD, a indústria terá que se preocupar. Por enquanto, parece não estar preocupada com DVDs virgens e equipamentos de gravação. A indústria do entretenimento só começa a se preocupar com os avanços da tecnologia quando o tiro sai pela culatra; ou seja, quando o avanço começa a prejudicá-la. A Internet que ameaça a indústria musical mais concretamente que os CDRs é a mesma que torna-se parceira das gravadoras em muitos eventos e lançamentos, incluindo kit de acesso e outros brindes internáuticos em CDs - como se isso fosse uma grande vantagem.
AS TENDÊNCIAS
As grandes gravadoras se juntam para tornarem-se fortes nessa guerra, reduzindo seus elencos e fortalecendo novas gravadoras com artistas liberados de seus contratos. Há sete anos a indústria nacional era composta de cinco grandes gravadoras: BMG, EMI, PolyGram, Sony e Warner. O auge da indústria permitiu que o selo Universal se desvinculasse da BMG e se tomasse uma nova gravadora, o mesmo acontecendo com a Virgin - que desvinculou-se da EMI, ainda que contando com sua distribuição. Chegamos a oito gravadoras quando surgiu a Abril, mas a Virgin acabou voltando para debaixo do guarda-chuva da EMI e a Universal se unido à PolyGram.
Hoje temos BMG, EMI, Sony, Universal e Warner - mas volta e meia se fala em novas unificações. A EMI e a Warner quase juntaram-se, mas agora parece que a BMG e a Warner é que irão se juntar. Cada vez diminui-se mais o mercado multinacional, enquanto que no Brasil "pequenas" gravadoras como a Indie não param de crescer. A Abril fechou por incompetência, mas enquanto isso a Indie absorveu recentemente talentos fortes como Alceu Valença, Erasmo Carlos e Fagner, dentre muitos, enquanto Biscoito Fino, Deck e MZA se fortalecem.
A indústria atualmente prefere gravar artista que tenha público, independente de ter nome ou não. Artista que tem público vende disco e, se a produção for barata, tanto melhor. As grandes vendagens de artistas do tipo banquinho, violão, barzinho etc. revela uma nova faceta do mesmo público que não se preocupa com encartes e fichas técnicas dos CDs e se satisfaz com CDRs e downloads: a música é mais importante do que o artista. Pela primeira vez, ganha status artista mascarado - aquele que não aparece na capa, mas tem músicas que o público gosta.
É a despersonificação da figura do artista. O repertório é mais importante e tudo começou com discos de banquinho & violão, gravados por cantores da noite ou de estúdio, mas agora a tendência está avançando no sentido de se gravar discos de artistas da noite e que tenham público, carisma e talento promissor. Bastou um acontecer, para que outros entrassem na onda. Muitos dos desacreditados que vem lançando discos badalados guardam na manga trabalho autoral inédito e isso tem tudo pra ser bom pra música e pra indústria - que sempre precisa buscar formas inusitadas de buscar e revelar novos talentos.
Artista com sobrenome e filiação conhecida também é uma boa pedida. Há alguns anos isso vinha acontecendo, e hoje parece que estamos vivendo o apogeu da síndrome "Como Nossos Pais". Muitos filhos serão contratados e estourados, mas marketing & mídia algum farão com que estes talentos sobrevivam à longevidade do talento individual. Ninguém irá muito longe, se não tiver condições ou não quiser. Muitos se decepcionarão, pois verão que a indústria, o público e a mídia os querem apenas pelo DNA e não pelo que são. Julian Lennon foi a primeira vítima dessa arapuca e muita gente percebeu que os tempos atuais não permitem a espontaneidade de talentos herdados como os de Natalie Cole, Liza Minelli, Nana Caymmi ou Pery Ribeiro.
SOLUÇÕES
Soluções obviamente ainda não existem, a não ser confiar no legislativo e na polícia. Infelizmente a indústria não teve tantos lobbistas em Brasília quando da elaboração das leis, e muito do que vem sendo colocado em prática pouco adianta - quando não atrapalha. Estamos vivendo uma revolução, para não dizer uma guerra, e muitas cabeças estão rolando. O inimigo é forte mas estratégias são estudadas e colocadas em prática semanalmente.
As subsidiárias brasileiras das grandes multinacionais tendem a explorar catálogo e a trabalhar artistas internacionais, ao invés de investir na produção de muitos artistas nacionais -que, se fizerem sucesso, serão severamente pirateados. Pirateiro não clona relançamento, nem tem muita noção do sucesso internacional. O artista brasileiro bem-sucedido é o que mais sofre com a pirataria.
SUGESTÃO
Fiz uma matéria sem colher opiniões, sem citar aspas de ninguém. Não busquei as famosas pesquisas, nem tampouco estatísticas. São apenas constatações que repasso para o leitor que talvez desconheça certos aspectos do dia-a-dia e que infelizmente estão colaborando para esta crise - que é realmente séria. Pense muito bem antes de comprar um CD pirata, um DVD pirata ou de fazer um download não-autorizado.
Eu, cá com os meus botões, limito-me a uma única sugestão. Por que as gravadoras mundo afora não se juntam e compram as fábricas de mídia virgem - CDR e DVD-R? Tudo tem seu preço e este preço valeria a pena, a longo (ou longuíssimo) prazo. Os fabricantes de equipamento protestariam, mas e daí? Eles pediram licença pra fazer máquinas que permitem a pirataria? Ah sim, lembrei agora. Muitos fabricantes de equipamentos são do mesmo grupo das gravadoras.
Publicado originalmente no
International Magazine Ed. 97
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